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NR 33 – Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados

O Ministério do Trabalho, inspirado em modelos americanos que obtiveram bons resultados, publicou em 2006 a NR-33, onde constam os procedimentos de operação que devem ser seguidos pelos empregados e empregadores, no que diz respeito às atividades desenvolvidas em Espaços Confinados.

O que é um trabalho em Espaço Confinado?

Espaço Confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência de oxigênio.

Alguns exemplos de espaço confinado: Tanques, vasos, esferas, torres, silos, caldeiras, tubulações, túneis galerias, e caixa subterrânea, poços escavação (a partir de 1,5 m de profundidade) porões de subestação, porões de navios, etc.

A Permissão de Entrada e Trabalho – PET é uma autorização formal para a realização dos trabalhos, que serve como guia de identificação dos riscos relacionados ao espaço confinado, dos equipamentos de proteção individual que deverão ser usados pelos trabalhadores e os recursos de emergência previstos para o caso de resgate e salvamento. Este documento devera ser arquivado durante o período de 5 anos, e possuir um critério de rastreabilidade.

Vale ressaltar que o PET, segundo a Norma Regulamentadora NR33, deve ser emitido em três vias e é valida somente para cada entrada, ou seja, sempre que houver interrupção nos trabalhos por condições operacional, de manutenção, segurança ou emergência, uma nova PET deve ser emitida após avaliação atmosférica do local.

Algumas armadilhas importantes devem ser avaliadas para a liberação do local. Verifique com atenção situações como: espaços com revestimentos, paredes porosas, presença de resíduos de baixa volatização, etc.

Assim como os ambientes devem ser vistoriados, os materiais a serem utilizados também precisam ser verificados, tais como: equipamentos para detecção de gases e vapores, de ventilação mecânica, de iluminação, de comunicação, além dos equipamentos de proteção respiratória, serviços de emergência e resgate, etc.

Conforme a NR33, cabe ao Supervisor de Entrada autorizar ou nã  o acesso de trabalhadores em espaços confinados. Esta autorização, a permissão de entrada e trabalho, devera ser arquivada durante o período de 5 anos, e possuir um critério de rastreabilidade.
OBS: a PTE, segundo a Norma Regulamentadora NR33, deve ser emitida em três vias e é valida somente para cada entrada, ou seja, sempre que houver interrupção nos trabalhos por qualquer condição – operacional, de manutenção, segurança ou emergência- , uma nova PET deve ser emitida após avaliação atmosférica do local.


Figura 02: Exemplos de uma PET
http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/05/MTB/33.htm

Antes de qualquer pessoa entrar em algum espaço confinado, é recomendado verificar como está o espaço em que vai trabalhar e ver se existe algum risco, como :

– Riscos de choques elétricos por contato com parte metálicas que pode ter tensão;
– Quedas de objetos no interior enquanto esta trabalhando;
– Posturas incorretas;
– Ambiente quente ou frio;
– Presença de animais o espaço confinado (vivo ou morto);
– Fechamento acidental (tampa)
– Riscos derivados de problemas de comunicação entre interiores e exteriores do espaço confinado.


Figura 03: Simbologia padrão para espaço confinado
http://grupoalphaseg.blogspot.com.br/2013/01/espacos-confinados-e-ambien…

Fontes:

SANTOS, Tônia Amanda Paz dos. Espaço Confinado – o que você precisa saber para se proteger de acidentes? Consultado em 28/10/13, disponível em: http://maesso.wordpress.com/2011/10/13/espaco-confinado-o-que-voce-preci…

NORMA REGULAMENTADORA Nº 33, SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS.
Consultado em 28/10/13, disponível em: <http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/05/MTB/33.htm>

MENDES, Eduardo. Espaços Confinados e Ambientes IPVS . Consultado em 28/10/13, disponível em:
<http://grupoalphaseg.blogspot.com.br/2013/01/espacos-confinados-e-ambien…

 

Jéssica Boff

Estudante do  Curso de Eletricista de Manutenção com Ênfase em Automação Industrial do SENAI Lindofo Collor São Leopoldo